TERRAS INDÍGENAS

Marco Temporal é rejeitado por maioria do STF com voto final de Luiz Fux

Com o voto do ministro Luiz Fux nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal alcançou maioria para rejeitar a tese do marco temporal das terras indígenas.


Publicado em 21 de setembro de 2023 | 18:17