Prefeitura de BH sabia há cinco anos de problemas em barragem

A Prefeitura de Belo Horizonte sabia há pelo menos cinco anos que a barragem da Lagoa do Nado apresentava problemas estruturais e precisava de reparos. Duas consultorias contratadas pelo município, uma em 2019 e outra em 2021, apontaram, inclusive, a necessidade de substituição da barragem. Uma licitação foi realizada no ano ado e concluída em setembro. As obras, porém, não foram iniciadas.

Nesta quarta-feira (13), devido a fortes chuvas, a barragem de 63 milhões de litros d´água rompeu e o volume que fluiu da estrutura destruiu parte da flora e fauna do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, onde fica a estrutura, no bairro Itapoã, na Pampulha. Ninguém se feriu. A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda retorno.

Nas duas consultorias realizadas, foi identificada "a necessidade de adequações no barramento para melhoria nos fatores de segurança quanto à estabilidade frente às normas técnicas vigentes atualmente, propondo, inclusive, sua substituição por novo barramento de terra a jusante".

O resultado das vistorias consta exatamente no edital elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) e publicado em 21 de junho de 2023. Na justificativa do edital, a prefeitura cita a "contratação de serviço técnico profissional especializado para elaboração de estudos e projetos executivos para adequações no barramento do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado".

A reportagem teve o à documentação a partir do gabinete do vereador Bráulio Lara (Novo), que faz oposição ao prefeito Fuad. A empresa vencedora da disputa foi a Consmara Ltda, com o preço de R$ 1.147.703,91. O valor previsto no edital era de R$ 1.208.110,44. A reportagem entrou em contato com a construtura. Até o fechamento desta edição, porém, não houve retorno.

O edital previa três anos de obras. Os trabalhados a serem realizados eram de vistoria e relatório técnico de conhecimento, levantamento topográfico, investigações geotécnicas e diagnóstico das condições de estabilidade das estruturas existentes, entre outros pontos.

Nova contratação

Nesta quinta-feira (14 de novembro), a prefeitura anunciou que vai contratar uma consultoria especializada para inspecionar a barragem rompida. O objetivo, conforme o município, é saber o que provocou o colapso da estrutura. Ainda segundo a prefeitura, uma equipe foi destacada para acompanhar os impactos da ruptura.

O parque da Lagoa do Nado tem 311 mil m² de área, dos quais 22 mil m² eram ocupados pelo lago – ele é formado por três nascentes, afluentes do Córrego Vilarinho. Os animais atingidos e os danos na flora estão sendo calculados pelas equipes da Fundação Municipal de Parques, Guarda Municipal, Ibama e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo a prefeitura, a barragem estava regular, com documentação prevista na legislação que constatava a segurança da estrutura. "Com emissão de Planos de Segurança, Plano de Ação de Emergência, Inspeções Regulares e monitoramento periódico, devidamente apresentados ao IGAM que é o órgão fiscalizador em Minas Gerais", afirmou a PBH.