Estradas federais em MG têm um ponto de vulnerabilidade para abuso infantil a cada 2 km

Um estudo realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicou que Minas Gerais é o Estado com mais pontos de vulnerabilidade à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. São 3.581 locais apontados, o que dá uma média de um ponto a cada 2,37 quilômetros de rodovias federais em terras mineiras. Um número que equivale a quase o dobro da média nacional, de uma área de risco a cada 4,20 quilômetros.  

O estudo “Mapear” é tido como “um instrumento múltiplo que envolve levantar, educar, prevenir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes”. O levantamento é realizado em operações, que ocorrem a cada dois anos, nas quais os PRFs de todo o país percorrem os 75 mil quilômetros de rodovias federais e identificam locais onde há circulação de pessoas. Entre os itens avaliados pelos policiais para considerar se o local é vulnerável ou não estão: constante presença de criança e/ou adolescente, consumo de bebidas alcoólicas no local, iluminação da área, presença de caminhões ou carretas, prostituição de adultos, tráfico ou consumo de drogas, aglomeração ou estacionamento de veículos e presença de vigilância privada. 

Esses pontos incluem estabelecimentos comerciais como restaurantes, postos de combustível, oficinas mecânicas, meios de hospedagem, entre outros. Nesses locais, a probabilidade de ocorrerem violação de direitos da criança e adolescente é avaliada. “Por isso sempre reafirmamos que os locais mapeados no levantamento não são pontos de efetiva exploração sexual de crianças e adolescentes, mas locais que, por suas características, representam níveis distintos de risco para a ocorrência dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Mapear o máximo de locais e identificar aqueles com maior risco de exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) é fundamental para avançar nas fases seguintes: educar e fiscalizar, visando à prevenção dessas ocorrências”, explicou a PRF. 

No biênio 2023/2024, o Mapear identificou 17.687 pontos vulneráveis em todo o país, um aumento superior a 83% em relação ao biênio anterior. Só em Minas Gerais foram 3.581 pontos. No Brasil, 807 dos 17.687 pontos foram classificados como críticos e 2.566 como de alto risco. Segundo a PRF, apesar do crescimento no número de pontos mapeados, a proporção de pontos críticos e de alto risco diminuíram “devido ao aumento do policiamento, aliado à ampliação da base de dados”.  

Conforme o levantamento, Minas Gerais e Piauí destacam-se com o maior número de pontos mapeados. Minas Gerais também lidera em pontos críticos e de alto risco, com 111 críticos e 388 de alto risco. Em comparação com o biênio anterior, a maioria dos Estados viu um aumento nos pontos mapeados. Minas Gerais, por exemplo, mais que triplicou seu número de pontos, de 1.016 para 3.581. O estudo levantou preocupação sobre o cenário em Minas. “Apesar de ser um Estado grande, e proporcionalmente também apresentar um alto número de pontos mapeados, esse resultado exige atenção para maiores investigações das causas e futuros planejamentos operacionais, pois, no mapeamento ado Minas Gerais já estava no topo da lista dos Estados que mais possuíam pontos com essas classificações”, cita. A malha rodoviária mineira é a maior do país, com 8.500 quilômetros de estradas federais.  

Na primeira quinzena deste mês, uma operação da PRF flagrou um estabelecimento na beira da BR-381 que era usado para a exploração sexual de adolescentes. A boate fica em Carmópolis de Minas, no Centro-Oeste do Estado. Equipes foram ao local conhecido como ponto de prostituição e venda de bebidas alcoólicas na região. Foram encontrados vários homens e garotas de programa, incluindo adolescentes. 

Duas adolescentes foram identificadas oferecendo programas sexuais. Uma delas, de 14 anos, foi flagrada consumindo bebida alcoólica em uma das mesas. Ao avistar a polícia, ela tentou fugir para fora da boate, mas foi abordada. A outra menor encontrada no local tem 16 anos.  

Em conversa com as adolescentes, a de 14 anos relatou que cobrava R$ 300 pelo programa, enquanto a de 16 anos contou que o programa dela era de R$ 250. Os responsáveis pela boate cobravam R$ 50 de cada programa feito pelas adolescentes. 

Após a operação, a empresa procurou a reportagem de O TEMPO e informou que as adolescentes teriam apresentado documentos falsos quando chegaram no local. As garotas, entretanto, disseram que foram levadas de Belo Horizonte e eram obrigadas a permanecer na boate por um período mínimo de uma semana antes de serem autorizadas a sair, o que também foi negado pela boate.  

Crime de difícil combate

A professora de Sociologia e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, Ludmila Ribeiro, considera que a exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime de difícil combate. “É uma coisa bem difícil de conseguir mudar. A gente fala, por exemplo, que tem que colocar câmera num posto de gasolina para tornar mais seguro. Mas é difícil, porque o ponto de exploração pode ser ao lado ou atrás do posto. Então, se pensa em fazer batidas desavisadas do Conselho Tutelar — isso pode ajudar —, mas o Conselho Tutelar não vai conseguir ir lá todo dia. Se for, pode ser que as pessoas prestem mais atenção e pensem que vai ficar mais perigosa a exploração, mas é muito difícil”, disse.

Ela ponderou que é importante a fiscalização por parte de órgãos como a PRF, o Ministério Público e o Conselho Tutelar, mas relembrou a dificuldade.

“Se fosse necessária uma política pública para amanhã, talvez o que daria um resultado imediato seria a articulação entre União, Estados e municípios para visitar os pontos mais vulneráveis e ver o que está acontecendo. Mas é um crime complexo, com várias dinâmicas sociais. Às vezes, envolve famílias. É bem complexo”, considerou.

Ludmila Ribeiro também lembrou que as estradas, normalmente, são espaços sem vigilância e, em muitos lugares, afastados de comunidades. Ela citou, por exemplo, os postos de gasolina, que, em centros urbanos, não costumam ser pontos de vulnerabilidade por sempre haver alguém ando, o que gera fiscalização e controle social. Já em uma estrada, um posto “no meio do nada” não sofre esse tipo de controle. Para a especialista, o movimento rotativo — com motoristas parando para abastecer, descansar ou se alimentar — também contribui para essa exploração.

Segundo dados da PRF, os postos de gasolina são os locais com maior número de pontos de vulnerabilidade à exploração sexual de crianças e adolescentes no país.

Números 

Em todo o país, a BR-116 foi a rodovia com o maior número de pontos de vulnerabilidade mapeados pela PRF, com 2.398. A estrada é a maior de todo o país, que corta 10 Estados, partindo do Ceará e chegando ao Rio Grande do Sul.  

Já os pontos mais críticos estão na BR-153, que liga o Pará ao Rio Grande do Sul. Para a PRF, os números não indicam que as rodovias são vulneráveis. “A análise do total de pontos vulneráveis por BR não indica a real situação da rodovia. Um maior número de pontos mapeados não é um indicador negativo, pelo contrário, revela um maior alcance e fiscalização dos pontos vulneráveis”, argumentou.

Maio Laranja

O Maio Laranja é uma campanha nacional que alerta a sociedade para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Grupo SADA, maior conglomerado de logística e transporte de veículos zero-quilômetro da América Latina, promove várias ações de conscientização sobre o tema e de fortalecimento das redes de proteção à infância. No último 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, as ações se intensificaram, inclusive com a 25ª edição da campanha Faça Bonito, promovida nacionalmente pela Rede Eat Brasil e apoiada pelo grupo.

Conforme dados do Anuário de Segurança Pública 2024, a cada hora, oito menores de idade são vítimas de violência sexual no país. As vítimas em sua maioria são meninas (88,2%) e têm até 13 anos (61,6%).

“Este calendário de ações reforça nosso compromisso com o enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes, uma questão grave que segue presente em muitas localidades do Brasil. Este será o terceiro ano em que participamos ativamente do Faça Bonito, e queremos continuar fazendo a diferença. O nosso objetivo é engajar um número cada vez maior de empresas e sensibilizar as pessoas para mudarmos essa realidade”, afirma Luisa Medioli, diretora de Sustentabilidade do Grupo SADA.