Após cair em obra sem sinalização na BR-050, motociclista será indenizado em R$ 70 mil

Um motociclista que sofreu um grave acidente na BR-050, em Uberaba (MG), por conta de uma obra mal sinalizada, ganhou na Justiça uma indenização contra a Eco050, concessionária responsável pela rodovia.

De acordo com a decisão da 6ª Vara Cível de Uberaba, no processo nº 5025677-38.2023.8.13.0701, a empresa foi condenada a pagar R$ 70 mil ao motociclista Silas Gonçalves de Souza, a título de danos morais, estéticos e materiais.

Acidente causado por obra mal sinalizada

O acidente aconteceu na noite de 2 de outubro de 2022, no trecho entre Delta e Uberaba. Segundo os autos, Silas trafegava de moto quando se deparou com um desnível na pista, causado por uma obra sem sinalização adequada. Ele perdeu o controle da moto e caiu.

O motociclista sofreu traumatismo craniano, paralisia parcial, danos neurológicos e cognitivos permanentes, que o impedem de trabalhar como mototaxista e afetam sua vida social.

Justiça responsabiliza a Eco050

O boletim de ocorrência da Polícia Rodoviária Federal confirmou que o acidente foi causado por “sinalização insuficiente da obra”. Testemunhas também relataram que o local estava sem placas, cones ou qualquer aviso do desnível.

Na sentença, a juíza destacou que a concessionária tem responsabilidade objetiva e que falhou na prestação do serviço ao não garantir a segurança da pista, como exige o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Valores da indenização

• R$ 40.000,00 por danos morais
• R$ 30.000,00 por danos estéticos
• R$ 3.096,91 por danos materiais, referentes ao conserto da moto e despesas médicas

O valor total da condenação ultraa R$ 70 mil, incluindo juros e correção monetária.

O processo segue em grau de recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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