BH atrasa salários de servidores da saúde em meio à emergência por doenças respiratórias

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atrasou o pagamento dos salários de médicos e profissionais de enfermagem que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos 153 centros de saúde da rede municipal. A pendência afeta trabalhadores terceirizados e aqueles contratados temporariamente. Segundo representantes da categoria, a previsão era de que o pagamento fosse realizado até a última quarta-feira (7), data em que os profissionais efetivos receberam.

"Tínhamos a expectativa de que todos os profissionais, efetivos ou terceirizados, recebessem até o quinto dia útil. E isso não aconteceu. Procuramos a prefeitura para saber até quando irão acertar, mas não souberam responder. É um desrespeito ao trabalhador", relata Artur Oliveira Mendes, diretor do Sindicato dos Médicos (Sinmed). Conforme o representante da categoria, o Sinmed questionou a PBH sobre a previsão para a quitação da pendência. No entanto, segundo o sindicato, o Executivo municipal não informou uma data para a regularização dos pagamentos.

A reportagem de O Tempo teve o a uma mensagem encaminhada pela prefeitura aos profissionais. No comunicado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) afirma não ter previsão para quitar os pagamentos. "Informamos que, até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde/SMSA ainda não definiu a data de pagamento dos contratos istrativos referentes à folha de abril de 2025. Pedimos a gentileza de aguardar a divulgação desta data nos canais oficiais da PBH ou por e-mail, tendo em vista que ainda não temos uma previsão de crédito", diz o comunicado, assinado pela agente executiva governamental Luana Gomes.

"É uma situação agravante, pois ocorre justamente no momento em que a prefeitura declarou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento dos casos de doenças respiratórias. A istração deixa de pagar os profissionais que foram contratados especificamente para atender essa demanda. Fica o questionamento: com um salário defasado em relação à rede particular, qual é a motivação desses profissionais para atuar na rede pública, já que até o pagamento está sendo atrasado?", afirma Mendes.

No dia 30 de abril, a PBH decretou situação de emergência em saúde pública após um aumento de 48,97% nos atendimentos a pacientes diagnosticados com doenças respiratórias. A medida permitiu à prefeitura adotar ações emergenciais para garantir o atendimento nas unidades de urgência e emergência, como a contratação de profissionais, a compra de insumos e medicamentos, além da ampliação da rede de atendimento. "Vamos poder ampliar a assistência médica, com a criação de novos serviços ou com a extensão dos horários de funcionamento, inclusive com abertura aos finais de semana", informou à época a subsecretária de Promoção e Vigilância à Saúde, Thaysa Drummond.

"Não bastasse o salário, que já é inferior ao da rede particular e até mesmo ao de outros municípios, agora ainda há o atraso. Isso só desestimula, principalmente porque os centros de saúde e as UPAs estão lotados. Não há justificativa para atrasar o pagamento, e o pior é não informar quando ele será feito. Isso só desmotiva ainda mais", disse um médico, que preferiu não se identificar.

Procurada pela reportagem de O Tempo, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que o prefeito Álvaro Damião reuniu-se nesta quinta-feira (8) com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e determinou a adoção de medidas istrativas para a regularização das pendências contratuais.

"Os rees financeiros para a empresa ArteBrilho serão feitos ainda nesta quinta-feira (8). Já o pagamento dos profissionais contratados por meio de contratos istrativos temporários está em processamento, com previsão de quitação até esta sexta-feira, 9 de maio de 2025", disse em nota. A PBH acrescentou que o pagamento está vinculado ao ree de recursos pelo Ministério da Saúde.

Veja a nota abaixo

"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que o prefeito Álvaro Damião reuniu-se nesta quinta-feira (8) com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e determinou a adoção de todas as medidas istrativas cabíveis para a regularização das pendências contratuais.

Os rees financeiros para a empresa ArteBrilho serão feitos ainda nesta quinta-feira (8).

Já o pagamento dos profissionais contratados por meio de contratos istrativos temporários está em processamento, com previsão de quitação até esta sexta-feira, 9 de maio de 2025. A PBH ressalta que o pagamento está vinculado ao ree de recursos pelo Ministério da Saúde – o que foi feito apenas nesta quinta-feira (8), em razão do feriado de 1º de maio.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça o compromisso com a manutenção dos serviços públicos de saúde e com a proteção dos direitos dos profissionais".