Quem é Paulo Gonet Branco, indicado por Lula para o comando da PGR 335z27

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou Paulo Gustavo Gonet Branco como o próximo procurador Geral da República (PGR). A indicação ocorreu em 27 de novembro, e esse foi o maior período, desde a redemocratização do país, sem a definição de um nome para procurador. Agora, para assumir o cargo, o subprocurador precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal. 

Ele integra os quadros do Ministério Público Federal (MPF) desde 1987, foi sócio do ministro Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e hoje é vice-procurador-eleitoral, tendo atuado nas ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No Congresso Nacional, o indicado pelo presidente precisará ar por uma sabatina pelos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado, marcada para ocorrer nesta quarta-feira (13). Além da aprovação no colegiado, o nome requer validação pelo plenário da Casa.

Gonet Branco deve ocupar o cargo deixado por Augusto Aras, cujo mandato chegou ao fim em 26 de setembro. Nesse período, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Ramos, exerceu interinamente o posto. O mandato do procurador Geral da República é de dois anos, sendo permitida a recondução.

Quem é Paulo Gonet m3g5h

Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco é um jurista brasileiro. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) em 1982, completando mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela UnB em 2008.

Juntamente com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou o Instituto Brasiliense de Direito Público, hoje conhecido como Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, em 1998.

Possui trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, exerce a função de vice-procurador-geral eleitoral. No cargo, assinou o parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por duas vezes, e do general do Exército, Walter Braga Netto (PL).