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Acordo de Mariana extingue Fundação Renova
istrada pela Samarco, entidade sem fins lucrativos foi criada em 2016 para conduzir as ações indenizatórias, mas era alvo de ações judiciais
Assinada nesta sexta-feira (25), a repactuação do acordo de reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, irá pôr fim à Fundação Renova. Criada ainda em 2016, a entidade sem fins lucrativos é desde então responsável por conduzir as ações de reparação e indenização aos atingidos.
Gerida pela Samarco, a Renova, que foi alvo de ações, foi criada a partir de um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo nas primeiras negociações por repactuação. Entretanto, a entidade, cuja estrutura de governança é formada majoritariamente por membros da Vale e da BHP Billiton, sócias da Samarco, falhou nas ações.
Ao divulgar as informações do acordo de Mariana, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou a Renova de “descumprimento sistemático das deliberações do Comitê Interfederativo (CIF)”, o que levou a pactuação a não funcionar. “Além disso, a judicialização dos temas relativos à tragédia causou lentidão no julgamento das ações”, acrescentou o Palácio do Planalto.
Durante a cerimônia de do acordo nesta sexta, em Brasília, o governador Romeu Zema (Novo) criticou a Renova. “Estamos, hoje, corrigindo um erro histórico, que foi, acho, bem intencionado, mas não deu resultado, a Fundação Renova. A partir de agora, sim, as obras vão acontecer e as pessoas vão ver que as suas vidas estarão melhorando", disse Zema.
Sem a gestão da Renova, caberá ao próprio governo Lula istrar a repactuação. O acordo alcançará R$ 170 bilhões, sendo R$ 100 bilhões em novos recursos para a União, o Estado de Minas Gerais, o Estado do Espírito Santo e municípios - Minas terá R$ 60 bilhões, como adiantou O TEMPO. Outros R$ 32 bilhões serão em obrigações de fazer da Samarco e outros R$ 38 bilhões já gastos pela Renova.
O acordo foi assinado dias depois do início do julgamento de responsabilização da BHP em Londres, na Inglaterra, na última segunda-feira (21). A audiência teria pressionado a do acordo, uma vez que a União e os Estados temiam que uma eventual condenação da sócia da Samarco tirasse o ímpeto de um acordo no Brasil. Além disso, a BHP e a Vale apostam que uma repactuação bem-sucedida amenizará uma eventual condenação na Justiça britânica.