Contra projeto de Zema, professores da UEMG paralisam atividades na próxima quarta

Os professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) pretendem realizar uma paralisação na próxima quarta-feira (28 de maio) em oposição ao projeto de lei que transfere a instituição para a União. O texto, protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelo governo Romeu Zema (Novo), faz parte do “pacote” de 12 projetos para adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados com a União (Propag). Na mesma data, os servidores da universidade realizam uma assembleia geral no Espaço Democrático na ALMG.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (ADUEMG), Túlio Lopes, desde que o projeto foi protocolado, a categoria tem realizado plenários com diferentes unidades e optou pela paralisação. Na avaliação de Lopes, o movimento terá adesão da maioria dos docentes da instituição.

“Estamos defendendo a nossa universidade. O governo apresentou uma proposta que, na prática, significa a extinção como universidade estadual e não contempla nossas reivindicações. Queremos que o governo invista mais na UEMG, não que venda o patrimônio da universidade”, diz o presidente da categoria.

Quando o projeto de federalização da instituição foi anunciado, os servidores foram pegos de surpresa. Na ocasião, a ADUEMG recebeu a notícia com “cautela”. Entretanto, no momento, a categoria se demonstra contra. Conforme Lopes, os estudantes também temem pelo movimento e irão se reunir em assembleia.

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), apresentou os 12 projetos para entrada do estado no Propag em reunião na ALMG no dia 8 de maio. Na ocasião, Simões afirmou que, ao ar a UEMG para a União, seria possível abater R$ 500 milhões da dívida de Minas, que beira os R$ 165 bilhões. O vice-governador explicou que a ideia seria uma federalização da instituição, de forma que Minas conseguisse rear o patrimônio da UEMG para o governo federal sem que houvesse “prejuízos” aos alunos e professores.

Nessa quarta-feira (21 de maio), o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (26 de maio), sete dos projetos que compõem o pacote do Propag começarão a tramitar na Casa.

Os projetos serão: texto-base que permite saída do RRF e entrada no Propag; autorização da federalização da Codemig; autorização da federalização da Codemge; PEC que permite a transferência do direito de lavra pertencente à Codemig à União; autorização para a transferência de imóveis à União; autorização para a transferência de créditos tributários à União; e autorização para a transferência de créditos referentes a compensações previdenciárias à União.

Questionado pela reportagem, o governo de Minas disse "que o processo de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) está em fase inicial. O Projeto de Lei que autoriza a transferência da gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) à União foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ambiente legítimo de debate sobre o tema, assegurando o diálogo, respeitando os princípios da gestão pública. O Governo de Minas reitera seu compromisso com a educação pública e com a valorização do ensino superior no estado", diz a nota.