O Tribunal Distrital de Amsterdam, na Holanda, marcou para 14 de julho uma audiência para tratar da ação movida por vítimas do rompimento da barragem de Fundão em Mariana contra as mineradoras Samarco Iron Ore Europe BV e Vale SA. Esta é a primeira vez que a Vale comparecerá a um tribunal estrangeiro desde que chegou a um acordo com a mineradora anglo-australiana BHP para sua saída como ré de outro processo sobre Mariana, movido na Inglaterra.
A audiência definirá os próximos os no processo holandês, as principais questões processuais e o escopo de um julgamento de responsabilidade. O processo na Holanda corre paralelo ao processo judicial na Inglaterra contra a BHP, com ambos os casos buscando responsabilizar as empresas de mineração pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, operada pela Samarco – uma t venture entre a Vale e a BHP. O desastre causou 19 mortes, destruiu comunidades e afetou as populações indígenas e quilombolas.
A ação holandesa foi movida em 2024 por uma fundação sem fins lucrativos, a Stichting Ações do Rio Doce, em nome de mais de 75 mil atingidos, bem como vários municípios. Os demandantes buscam uma indenização estimada atualmente em 3 bilhões de euros (aproximadamente R$ 19,2 bilhões).
A Samarco Iron Ore Europe BV e a Vale SA estão sendo processadas na Holanda sob a alegação de que desempenharam um papel central na obtenção de lucros globais da mina controlada pela Samarco. As subsidiárias eram responsáveis pela gestão, comercialização e distribuição do minério de ferro produzido no Brasil.
A Stichting Ações do Rio Doce é representada pelo escritório de advocacia holandês LVDK e também é assessorada pelo escritório internacional Pogust Goodhead, que representa os atingidos na corte inglesa. Em 2024, uma apreensão cautelar de bens foi concedida pelo tribunal de Amsterdã em favor dos requerentes contra a Vale SA - salvaguardando fundos que poderiam ser usados no futuro para possíveis reparações e indenizações às vítimas.