Após quatro anos de tramitação, vereadores de BH aprovam Plano Diretor

Após quase quatro anos de tramitação, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em segundo turno, o Plano Diretor da capital mineira por 35 votos a favor e 5 contra. A votação só foi possível após um acordo entre a base do prefeito Alexandre Kalil (PSD), que votou a favor da matéria, e vereadores opositores ao projeto, para que a pauta da reunião de ontem não fosse mais obstruída.

A aprovação foi comemorada pela base de governo. “Nós temos hoje um planejamento estratégico da cidade daqui para a frente. Nós temos mais de 3.000 ruas que mudaram o zoneamento. Ruas onde existem comércios que vão poder agir de maneira legal, pagando tributos. Nós estaremos criando centralidades na cidade e direcionando o crescimento para onde ele deve ser”, disse o líder de governo na Câmara, Léo Burguês (PSL). 

O texto final aprovado foi o substitutivo nº 2, apresentado no mês ado pelo vereador Jair Di Gregório (PP) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O substitutivo gerou polêmica entre os vereadores. Isso porque, entre outros pontos, o texto prevê que igrejas e templos religiosos fiquem isentos de pagar a Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC). 

A matéria também define que o coeficiente de aproveitamento básico para construção seja de 1 para todo o município. Dessa forma, um proprietário de um lote de 1.000 m² poderia construir os mesmos 1.000 m² no terreno. Acima disso, é preciso que seja paga a ODC à prefeitura. O ponto também gerou discussão entre os parlamentares.

A aprovação foi lamentada pelo vereador Mateus Simões (Novo). “O que ele (plano) faz é só encarecer a construção de Belo Horizonte, quer expulsar os pobres da cidade, e junto os empregos que a construção civil gera. O que me assusta é que ele é defendido por uma base que não o compreende e por um prefeito que eu duvido que o tenha lido alguma vez. É um dia de luto para Belo Horizonte”, argumentou.

O vereador Gabriel Azevedo (PHS) disse que, para a desobstrução de pauta, pediu à base do governo que os parlamentares independentes não fossem prejudicados na discussão do projeto em plenário. Azevedo afirmou também que houve a garantia de que emendas propostas pelo grupo não fossem vetadas pelo Executivo.

"Algumas emendas nossas foram acatadas depois do processo de obstrução. Nós conseguimos criar uma nova fase de diálogo com a prefeitura. Aconteceu um acordo no sentido de evitar a obstrução porque tem outros projetos em pauta para serem votados. Foram sete emendas propostas por nós com a promessa de não veto por parte da prefeitura. Da minha parte, acho que foi um avanço positivo”, disse Azevedo. 

Por outro lado, o líder de governo na Câmara, Léo Burguês, negou que tenha existido acordo em relação aos vetos. “Não houve esse acordo. Comigo ninguém falou que não teria veto. Os secretários e o prefeito têm toda a autonomia de fazer qualquer tipo de veto, e esta Casa é que define se mantém ou não”, disse Burguês. O projeto segue agora para sanção do prefeito Alexandre Kalil, que tem até 30 dias para apontar possíveis vetos na matéria.

Contrários

Na votação de ontem do Plano Diretor, apenas cinco vereadores foram contrários ao projeto: Gabriel Azevedo (PHS), Mateus Simões (Novo), Fernando Borja (Avante), Jorge Santos (PRB) e Pedro Bueno (Podemos). Os demais 35 parlamentares foram favoráveis à proposta. A presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), não vota.

Subemenda

Durante a sessão de ontem que tratou sobre o Plano Diretor de Belo Horizonte, os vereadores também aprovaram, por 31 votos a 6, a subemenda nº 155, que possibilita o aumento do coeficiente de construção em áreas específicas, destinadas à população de baixa renda.

“Essa foi uma grande vitória. Destacamos que o plano é um resultado de uma composição de forças. Ele une ganhos para o empresariado, mas o fundamental é a centralidade do investimento nas periferias”, disse a vereadora Bella Gonçalves (PSOL). 

Parlamentares a favor do plano também comemoram a regulamentação da outorga onerosa, que, em tese, pode ajudar a financiar a construção de moradias populares para a população de baixa renda.