BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou nesta terça-feira (29) a iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de criar uma comissão especial para analisar o projeto de lei que prevê anistia para as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele mesmo será um dos beneficiados com a proposta.

Bolsonaro considera a anistia aos presos uma prioridade. Mas que o benefício para os condenados, como ele, também deve ser discutido. Inelegível, o ex-presidente quer a anistia para se candidatar à Presidência da República em 2026.

Na avaliação de Jair Bolsonaro, apesar do rito mais demorado, a decisão dará ainda mais segurança jurídica para a proposta aprovada. “Claro que cada segundo para aquelas pessoas é uma eternidade”, afirmou, em entrevista a jornalistas. Ele esteve no Senado nesta terça-feira, em reunião com a bancada do Partido Liberal. 

Uma das vantagens da comissão especial destacadas pelo ex-presidente é a oportunidade para que os “órfãos de pais vivos”, ou seja, filhos de presos, possam prestar depoimento nas audiências. 

“Vamos trazer os órfãos de pais vivos. Vocês vão ficar chocados. Até quem não é a favor do projeto vai mudar de ideia ao ouvir as histórias dos órfãos de pais vivos”, declarou. 

O PL da Anistia já estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira. Em seguida, se fosse aprovado, poderia seguir direto para o plenário da Câmara. Com a mudança, o texto será apreciado apenas pela comissão especial e depois por todos os deputados no plenário. 

Ao optar pela criação de uma comissão especial, Lira impõe um novo ritmo ao projeto, que precisará ar por um processo longo, de instalação do grupo, indicação de membros pelos partidos, eleição de presidente e relator, criação de um cronograma de debates e, por fim, a votação. 

Após aprovação no Congresso, a lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro adiantou que espera que o petista não vete a matéria. “Espero que o Lula seja o pai da Anistia. Apesar dos defeitos dele, acho que tem coração”, afirmou. 

Eleições na Câmara e no Senado 142x55

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou também que o PL apoia a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado e que ele, pessoalmente, apoia Hugo Motta (Republicanos-PB), mas que o partido ainda vai anunciar oficialmente seu apoio.

Bolsonaro também aproveitou para alfinetar o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o ex-presidente, o PL, mesmo com a maior bancada na Casa, não tem lugar na Mesa Diretora.

O partido, inclusive, tem o maior número de parlamentares nas duas Casas: na Câmara, dos 513 deputados, 92 são do PL; no Senado, tem 14 dos 81 senadores.