Saiba como é a eleição para a presidência do Senado e como são definidos vices e secretários

BRASÍLIA — O mandato de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado Federal chega ao fim neste sábado (1º), data marcada para a eleição que escolherá seu sucessor e os integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio. 

A eleição também decidirá quem serão os ocupantes de outros 10 cargos da Mesa Diretora. São eles:

• 1ª e 2ª vice-presidência;
• 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretaria;
• quatro suplentes, que substituirão os secretários quando necessário.

A votação para esses cargos não é idêntica à que é feita para definição do presidente - leia mais abaixo.

Como acontece a eleição para presidência do Senado Federal? 

A votação para eleger o presidente do Senado Federal é secreta, e os parlamentares registram seus votos em cédula de papel. As bancadas partidárias orientam seus senadores em quem votar — entretanto, como a votação é sigilosa, cada um pode votar como preferir. 

O candidato é eleito em primeiro turno quando detém maioria absoluta dos votos — ou seja, recebe mais de 41 deles. Após a votação, o eleito é imediatamente empossado. 

Funções do presidente do Senado

Ao presidente do Senado cabe definir a pauta de votações do plenário — ou seja, é ele quem define quais pautas avançam e quais serão travadas. O senador eleito para o cargo também preside o Congresso Nacional, que reúne o próprio Senado e a Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado também é responsável por impugnar propostas contrárias à Constituição e ao regimento interno. Ele também é quem decide o andamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo, por exemplo. 

Quem ocupa o comando do Senado também integra o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional. 

Como acontece a eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal? 

A eleição para definir a composição da Mesa do Senado Federal não é igual à votação para eleger o presidente, e o processo é semelhante ao da Câmara dos Deputados.

Vice-presidentes e quatro membros do secretariado são definidos por indicação dos blocos partidários que compõem a Casa Legislativa ou por acordo firmado entre eles. 

Pelo regimento interno, a formação da mesa deve respeitar a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos — ou seja, quanto maior for o bloco, mais cargos ele poderá ocupar na mesa.

A composição dos blocos e a definição de quais partidos terão direito a quais cargos normalmente é fruto de acordo partidário. 

Como era a composição da Mesa do Senado Federal com Rodrigo Pacheco? 

Em seu segundo e último mandato como presidente do Senado Federal, Pacheco ocupou a principal cadeira da Mesa ao lado de: 

• 1º vice-presidente: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 
• 2º vice-presidente: Rodrigo Cunha (Podemos-AL); que renunciou ao mandato neste mês para assumir como vice-prefeito de Maceió. 
• 1º secretário: Rogério Carvalho (PT-SE) 
• 2º secretário: Weverton (PDT-MA) 
• 3º secretário: Chico Rodrigues (PBS-RR) 
• 4º secretário: Styvenson Valentim (Podemos-RN) 
• Suplentes: Mara Gabrilli (PSD-SP), Ivete da Silveira (MDB-SC), Dr. Hiran (PP-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).