BRASÍLIA - A bancada no União Brasil na Câmara dos Deputados divulgou nota nesta terça-feira (8) para reafirmar a “confiança no ministro das Comunicações, Juscelino Filho, diante da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)”. O ministro foi denunciado pela PGR por suspeita de corrupção iva e de outros crimes relacionados ao desvio de emendas quando era deputado federal.

“Confiamos que o ministro poderá apresentar todos os esclarecimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando seu direito à ampla defesa e ao contraditório, como determina a Constituição”, destaca o posicionamento assinado pelo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). 

A nota ainda ressalta a gestão de Juscelino Filho à frente da pasta das Comunicações. “A atuação do ministro Juscelino Filho no Ministério das Comunicações tem sido pautada por responsabilidade, competência e resultados concretos, com políticas públicas voltadas à ampliação da conectividade e à inclusão digital de milhões de brasileiros, especialmente nas áreas mais remotas do país”, detalha o texto. 

Juscelino foi indiciado pela PF em junho de 2024 sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção iva, falsidade ideológica e fraude em licitação. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ele seria afastado do cargo caso fosse denunciado pela PGR.

O processo é relatado pelo ministro Flávio Dino, sob sigilo. Cabe a ele encaminhar as conclusões da PGR para votação na Primeira Turma do STF, após ouvir a defesa. Os ministros vão decidir se há elementos suficientes para aceitar a denúncia e torná-lo réu. Além de Dino, compõem o colegiado Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

A denúncia da PGR se baseia nas investigações da Operação Benesse da Polícia Federal. Na ocasião, a irmã de Juscelino, Luanna Rezende, foi alvo de buscas e afastada da prefeitura de Vitorino Freire  (MA), que recebeu as emendas alvo da investigação. Juscelino teve bens bloqueados.