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Críticas ao STF dão o tom de ida de Bolsonaro a igreja de pai de Nikolas

Em meio a julgamentos da Corte, a celebração nesta sexta (6/10) foi uma campanha contra a descriminalização do aborto e da posse maconha para uso pessoal

Por Gabriel Ferreira Borges
Publicado em 06 de outubro de 2023 | 19:48

À frente das discussões para descriminalizar o aborto e o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o alvo da visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Comunidade Evangélica Graça & Paz, no Bairro Vista Alegre, na Zona Oeste de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (6/10). A denominação religiosa é liderada pelo pai do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), pastor Edésio de Oliveira, que conduziu uma celebração de pouco mais de uma hora. 

Após relembrar o versículo do Evangelho de João “conhecereis a verdade e ela vos libertará”, Bolsonaro apontou que “o preço é muito alto” para “quem não quer ouvir a verdade e deixa se enganar”. “Enquanto estive à frente do Executivo, não se falava em levar avante propostas como aborto, liberação da maconha, marco temporal, relativização da propriedade privada. Foi só ocorrer o 2º turno - que um dia saberemos tudo o que aconteceu -, e parece que as portas lá de longe se abriram”, insinuou o ex-presidente, que não falou por mais de dois minutos.

Nikolas, que também não se estendeu, afirmou que a tristeza provocada pela derrota nas eleições deveria ser um aprendizado de que a “primeira guerra” deve ser espiritual, contra "principados e potestades", em referência a agens bíblicas. “Façamos desta maneira: orando, jejuando, assumindo o nosso compromisso, o nosso chamado, que eu tenho certeza que essa nação não é do aborto, essa nação não é de ladrão, essa nação não é de pessoas do mal. Essa nação é do senhor”, concluiu o deputado.  

Antes, a mãe de Nikolas, Maria Ruth de Oliveira, que coordena o Ministério Infantojuvenil da Graça & Paz, atribuiu a quem defende a descriminalização do aborto um discurso “podre, perverso, cruel e eugenista”. “Há 50 anos atrás o mesmo discurso já acontecia, que diz que é melhor não nascer se é pobre, se tem um defeito ou se a mão está querendo fazer outras coisas ou tem outros projetos. ‘Tira isso’. A criança é vista como um problema a ser resolvido”, afirmou Maria Ruth.  

A tese defendida pela relatora Rosa Weber é pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em seu voto, ela observou que o direito à vida desde a concepção é um argumento que “não encontra e jurídico no desenho constitucional brasileiro”. Até agora, apenas Rosa, que, inclusive, já deixou o STF após a aposentadoria compulsória, votou. O julgamento foi suspenso a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que, agora como presidente, ainda não marcou uma data para retomá-lo.

Edésio, por sua vez, acusou o Judiciário de ativismo para “liberar goela abaixo da população brasileira a descriminalização do uso de drogas”. “Perguntei para alguém que já usou drogas - glória a Deus nunca usei, louvo ao senhor - e a pessoa disse assim: ‘Pastor, 100 gramas de cocaína, se a pessoa usar de uma vez, morre, dá overdose, não vai aguentar’”, alarmou o pastor sênior da Graça & Paz, antes de ser seguido pelo depoimento de um dependente químico.

O STF, na verdade, julga se o porte de maconha para uso pessoal é crime e qual será a quantidade-limite para distinguir um usuário de um traficante. A pedido do ministro André Mendonça, que, a propósito, foi indicado por Bolsonaro ao STF, o julgamento está suspenso. A tese para afastar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal precisa de apenas um voto para ter maioria. 

Em meio aos conflitos dentro do PL estadual, onde o deputado estadual Bruno Engler é acusado de boicotar encontros de colegas com Bolsonaro, poucos correligionários foram à celebração na Comunidade Evangélica Graça & Paz. Além de Nikolas e do próprio Engler, estiveram lá o presidente estadual do PL, Domingos Sávio, e o deputado estadual Caporezzo. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, cuja presença estava confirmada, não compareceu.