Governo de Minas demite 5 funcionários da rádio Inconfidência

Cinco servidores da rádio Inconfidência, que pertence à Empresa Mineira de Comunicação (EMC), foram demitidos nesta sexta-feira (17). Dentre os desligados, estão funcionários com décadas de trabalho na imprensa pública, um deles, inclusive, com quase 75 anos de serviços à empresa. O movimento, do governo de Minas, é entendido como uma tentativa de desmonte da emissora, conforme apurado pela reportagem de O TEMPO. Fundada em 3 de setembro de 1936, a rádio Inconfidência AM é a emissora mineira mais antiga em operação.

As cinco demissões estavam na mesa há, ao menos, alguns meses, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que não assegura estabilidade a servidores “não concursados no período de cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988”.

"Tomamos essa medida acatando uma decisão do STF, para não incorrermos em improbidade istrativa. A Rádio Inconfidência segue sua importante missão, que cumpre há 86 anos", afirma Gustavo Mendicino, presidente da EMC, em nota. 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, que deve tentar reverter a medida na Justiça, ressalta a “estranheza” de que as demissões tenham ocorrido às vésperas do Carnaval. 

“O clima está péssimo na rádio Inconfidência. Três funcionários da rádio, programadores, chefes da AM, que são praticamente patrimônio da Inconfidência, patrimônio de Minas, e muitíssimo queridos pelo público e pelos trabalhadores foram demitidos”, conta Lina Rocha, vice-presidente do Sindicato e funcionária da emissora.

O funcionário mais antigo da empresa, José Parreiras de Oliveira, de 95 anos, estava prestes a completar 75 anos de contribuição na Inconfidência quando foi demitido. Pouco após a fundação, em 1936, Parreiras começou a carreira como cantor na rádio, e, atualmente, atuava como locutor. Com 84 anos e 35 de casa, Maria Lúcia Alves Carneiro, conhecida como “Lucinha”, era programadora musical, e narra ter sido tratada com desrespeito antes de ter sido demitida. Ela conta que vendia salgados para outros funcionários, e, quando foi informada da saída, uma pessoa alegou que ela só poderia “voltar como visitante” e “vender lanche”. 

“Fiquei muito surpresa com essa demissão. Tem 35 anos que trabalho lá, sempre fui cumpridora das minhas funções. Agora, recebo essa demissão. Estou muito triste, perdida. É minha segunda casa, minha família está lá. Não tenho mais família. Estou sem chão”, lamenta. 

Também foram demitidos o jornalista e produtor José Miguel Resende Aquino, o mecânico Luiz Gomes, que estava há cerca de 30 anos na empresa, e o produtor Wladimir de Oliveira Penido, que tinha 35 anos de casa. A EMC confirmou à reportagem os desligamentos e, em nota, lamentou o “encerramento do ciclo profissional” dos trabalhadores. “A decisão foi tomada por uma obrigação jurídica”, define o texto.

Desmonte e ‘rádio fantasma’

O governo Zema, no fim de 2019, havia determinado um prazo – até 2020 – para que a rádio fosse “autossustentável”, com faturamento mínimo de R$ 3 milhões por ano, em valores da época. A medida não foi efetivada e, de acordo com uma funcionária que preferiu não ser identificada, está relacionada às demissões.

“Andar nos corredores da Inconfidência é como andar em uma rádio fantasma. Faltam muitas pessoas para trabalhar na empresa, que hoje tem dois programadores musicais e três estagiários. O ideal seria, no mínimo, de cinco funcionários nesta função. Era para essas pessoas, que foram demitidas hoje, estarem sendo premiadas pelo trabalho por Minas, não tratadas desta forma”, comenta a trabalhadora.

Leia a nota da EMC na íntegra

A Empresa Mineira de Comunicação, acatando entendimento adotado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), lamenta comunicar o encerramento do ciclo profissional de cinco servidores na casa. A decisão foi tomada por uma obrigação jurídica, a partir da repercussão geral do STF, que não assegura a estabilidade dos servidores não concursados itidos no período de cinco anos antes da Constituição de 1988, impedindo a continuidade da relação de trabalho com os profissionais que se encontram nessa situação.

A EMC agradece imensamente a contribuição profissional de José Miguel Resende Aquino, José Parreiras de Oliveira, Luiz Gomes, Maria Lúcia Alves Carneiro e Wladimir de Oliveira Penido.