BRASÍLIA - A ideia de se criar um modelo de orçamento participativo no âmbito do governo federal deve sofrer resistência no Congresso Nacional e até mesmo no Ministério do Planejamento. A avaliação é feita por assessores palacianos quando questionados sobre as dificuldades na implementação de medidas práticas de participação popular em iniciativas da União. 

O formato de orçamento que permite a contribuição de cidadãos na definição das ações do Executivo federal seria um dos principais programas do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável por aproximar os movimentos sociais do governo. 

O titular da pasta, no entanto, tem enfrentado dificuldades e fontes do Planalto apontam a frente ampla de partidos na composição dos ministérios como a razão para os empecilhos. O fato de as pastas serem comandadas por legendas de diferentes espectros ideológicos, dificulta a realização da participação popular em fóruns, conselhos e audiências, destacam os ouvidos por O TEMPO Brasília. 

Fontes apontam ainda dois motivos: o Legislativo, que tem aumentado, a cada ano, o poder sobre as receitas da União com as emendas parlamentares e,internamente, a pasta do Planejamento, comandada por Simone Tebet, que tem a missão de enxugar e cortar despesas. 

Márcio Macêdo, porém, interpreta de outra forma. Questionado pela reportagem na última semana, durante o programa “Bom Dia, Ministro” sobre a dificuldade de implementar a participação social no governo, ele culpou a política de desmonte da gestão anterior e de perseguição aos movimentos sociais. 

“Quando nós chegamos no governo, por determinação do presidente Lula, nós criamos o sistema de participação social. Então, todos os ministérios têm uma assessoria de participação social, que é uma porta aberta para a sociedade civil organizada sobre a nossa coordenação e o nosso diálogo permanente com os ministérios. E isso está funcionando. É óbvio que é algo novo. Então, é um processo em construção, mas os ministérios têm participado", alegou. 

G20 é oportunidade para protagonismo de Macêdo 

Enquanto a iniciativa não avança, Márcio Macêdo pretende se fortalecer internamente no governo, deixando como marca o G20 Social e o Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios. “O G20 social é o grande teste para ele e pode dar grande protagonismo ao Macêdo. Até que ponto vai dar certo essa ofensiva dele, não sabemos”, avalia um interlocutor do círculo próximo ao ministro. 

Atualmente, a presidência do G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo - está com o Brasil. E de forma pioneira, o governo brasileiro lançou a iniciativa do G20 Social, que é um espaço para representantes da sociedade debaterem pautas sociais.  

Essa fonte relata que o ministro “foi perdendo as coisas ao longo do caminho”. Como exemplo, citou que os mutirões e carreatas feitas pelo país sobre o Plano Plurianual Participativo (PPA) acabaram dando mais popularidade a Simone Tebet do que ao próprio Macêdo, cuja pasta é a responsável pela organização. 

Outro exemplo, é o caso do Grupo de Trabalho (GT) dos Aplicativos, que acabou tendo a marca do Ministério do Trabalho e Emprego. Internamente na Esplanada, Macêdo é apontado como culpado pela ausência dos motoboys e associações ligadas aos trabalhadores de aplicativo quando foi montado o GT, que debateu a regularização dos direitos e garantias dos profissionais.  

 “Só tinha central sindical, mas não tinha ali as associações, os motoboys. Nessas horas é que vemos se tem uma participação social efetiva para políticas públicas ou só relação burocratizada”, avalia um integrante da equipe da Secretaria-Geral da Presidência.