Fraude do INSS: associações investigadas arrecadaram 253% a mais no governo Lula

BRASÍLIA - Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que associações que possuem convênios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar descontos nas folhas de pagamentos arrecadaram 253% a mais em 2024 em relação a 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o valor coletado pelas entidades foi de R$ 702 milhões. Dois anos depois, ou para R$ 2,5 bilhões. De acordo com o estudo, das 31 associações que mantinham acordos com a autarquia, 11 concentraram 84,6% da arrecadação em 2023, totalizando cerca de R$ 1,3 bilhão em faturamento.

Destas 11 associações, só duas realizaram descontos desde 2016, ano em que, segundo investigação da CGU, o esquema teria começado. Uma delas é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A outra é a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A apuração também mostra que 11 das 31 entidades começaram a realizar descontos a partir de 2023.

Para chegar ao levantamento, a CGU avaliou aumento nos pedidos de exclusão de descontos, visitou associações e entrevistou aposentados e pensionistas. Depois, o órgão recomendou ao INSS a suspensão imediata de descontos de oito entidades, além de outras recomendações.

Nenhuma das sugestões foi atendida pela direção do instituto em 2024. De acordo com o documento, a Controladoria havia pedido a suspensão imediata dos contratos da Unaspub, Ambec, AAPB, CBPA, Conafer, ABSP/Aapen, Sindnapi/FS e AAPPS Universo.

Após ter sido deflagrada a operação Sem Desconto, que revelou o esquema de desvios nas mensalidades, as 11 entidades líderes em descontos tiveram os contratos suspensos pela Justiça. Em seguida, o governo federal determinou a suspensão de todos os contratos do tipo no INSS.

A reportagem de O TEMPO Brasília procurou o Ministério da Previdência para repercurtir os dados e aguarda resposta.

A operação

A investigação da Polícia Federal e da CGU apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Desse total, o governo ainda não identificou quanto foi descontado ilegalmente e quanto foi devidamente autorizado. 

O escândalo resultou na demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e na troca do comando do INSS, com a saída de Alessandro Stefanutto e a entrada de Gilberto Waller Júnior. O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, já exercia o papel de “número 2” da pasta e é um aliado próximo de Lupi.