BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a Medida Provisória (MP) da reforma do setor elétrico como uma forma de promover “justiça tarifária” no país. Em entrevista exclusiva a O TEMPO Brasília para o programa Café com Política, ele ainda apontou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o único caminho para o país em 2026.

Lançado em maio pelo governo federal, o programa, que será batizado de “Luz do Povo”, promete zerar a conta de luz para até 60 milhões de pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico com consumo de até 80 kWh/mês. Também prevê reduzir a tarifa para até 55 milhões de pessoas com renda de até um salário mínimo com consumo de até 120 kWh/mês.

“Hoje, a nossa tarifa social é incompreensível, inclusive para técnicos do setor. Ninguém na sociedade brasileira sabe responder como funciona a tarifa social, porque ela é uma escadinha que não corresponde à realidade do consumo do Brasil. Cobrava-se de quem tem apenas um bico de lâmpada em casa. Completamente inadequado”, disse o ministro.

Em Minas Gerais, Silveira estima que 5 milhões de pessoas poderão ser contempladas com a gratuidade e outras 4 milhões, com o desconto. A medida entra em vigor em agosto.

“No caso de Minas Gerais, vamos atingir 5 milhões de pessoas que não vão pagar energia consumindo até 80 kwh. O que são 80 kWh? É ter seis lâmpadas, um ferro de ar roupa, uma televisão, um ventilador e um carregador de telefone. Isso vai proteger os mais pobres”, defendeu.

A principal crítica feita ao programa é a possibilidade de encarecer a conta de luz para pessoas de classe média. Algumas consultorias privadas calculam um aumento inicial na tarifa para os consumidores que não se beneficiarão da medida.

Silveira defende que a classe média também vai se beneficiar com a abertura de mercado, a partir de junho de 2026, que vai permitir a consumidores comuns decidirem de qual fornecedora comprar a energia.

“Isso vai fazer com que haja mais concorrência entre os empresários geradores de energia no Brasil. Com essa concorrência, presume-se uma redução no custo de energia para a classe média de 20% a 23%, porque hoje, temos 90 milhões de unidades consumidoras no Brasil. Só 80 mil estão no mercado livre, que são os grandes industriais. E eles pagam energia 23% mais barata que o cidadão, porque têm a liberdade de comprar energia de todas as fontes”.

Reeleição de Lula

O ministro de Minas e Energia classificou a reeleição de Lula em 2026 como “uma necessidade” para o país. O presidente já indicou que pretende concorrer ao quarto mandato nas próximas eleições. 

“Fora dele, não há salvação até 2030. Reeleger o presidente Lula em 2026 é uma necessidade para o Brasil, até para fortalecer a estabilidade democrática no país. Estamos vendo com muita tristeza os arroubos antidemocráticos que vivemos nos últimos anos. Por isso, sou um defensor extremamente ardoroso da continuidade da gestão do presidente Lula até 2030”, disse.

“Minas Gerais não faltará, mais uma vez, à eleição do presidente Lula. O presidente Lula ganhou todas as eleições que disputou em Minas Gerais, e ganhará de novo”, complementou. Desde a redemocratização, todos os candidatos que venceram no Estado também saíram vitoriosos nas eleições presidenciais.

Silveira, por fim, minimizou o racha existente em seu partido, o PSD, onde uma ala considerável prega o lançamento de uma candidatura própria ou um nome de oposição ao governo.

“Essa heterogeneidade é advinda da heterogeneidade do Brasil. [...] Mas a maioria dos membros do partido tem uma posição em defesa do presidente Lula. Acredito que nessa eleição, vamos chegar a um consenso e vamos ter condições de estarmos sinergizados entre nós. Mas posso afirmar que a maioria do partido hoje tem grande simpatia pela reeleição do presidente Lula”, destacou.