Buscas e apreensões da PF miram suspeitos de vender sentenças judiciais no MT

BRASÍLIA - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) uma operação de busca e apreensão no âmbito de um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A ação foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

Segundo informações da TV Globo, um dos alvos da operação é o desembargador  João Ferreira Filho, que está afastado das funções desde agosto no TJMT.  As investigações começaram quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que ele e Sebastião de Moraes Filho, outro desembargador do Tribunal, cultivavam uma amizade com Roberto Zampieri, advogado morto em dezembro do ano ado que teria reado vantagens indevidas para adulterar resultados de julgamentos. 

A investigação sobre a execução do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o assassinato pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça do Estado.

Com as suspeitas do MPMT, a Corregedoria Nacional do CNJ determinou, em maio deste ano, o compartilhamento das provas apreendidas pela Polícia Civil do Mato Grosso, especialmente o conteúdo extraído do celular da vítima, com a PF. O CNJ afirmou, na decisão, que, além da “incomum proximidade entre os magistrados com o falecido Roberto Zampieri”, há evidência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais para outros advogados, não somente favoráveis a Zampieri.

As investigações apontam que houve uso de dinheiro em espécie para compras de carros, dezenas de cabeças de gado, joias e imóvel para magistrados. A forma de pagamento dificultaria o rastreio das operações.

No dia 9 de dezembro, Zanin manteve afastados os dois desembargadores, seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República. O ministro também manteve o monitoramento eletrônico dos dois. No caso de Sebastião de Moraes Filho, ele foi autorizado a voltar a ter contato com seu filho e retirou-lhe o bloqueio de valores acima do estabelecido como parâmetro para garantia do juízo.