BRASÍLIA - Manifestantes se reuniram na tarde deste domingo (30) na avenida Paulista, em São Paulo, para o ato contra o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, na capital paulista, 6.600 pessoas participaram, segundo o grupo de pesquisa “Monitor do debate político”, da Universidade de São Paulo (USP). O dado foi divulgado pelo jornal O Globo. 

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez a convocação nas redes sociais e participou do evento em SP. A manifestação foi organizada por partidos como o PSOL e entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Além de São Paulo, atos também ocorrem em outras capitais como Rio de Janeiro e Recife. 

No Congresso, após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado, a oposição intensificou a pressão para que a proposta de anistia seja votada.

Parlamentares do PL deram início a um movimento de obstrução na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (27). 

A obstrução foi anunciada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), na última semana. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, não deu indicativo de que aceitará a pressão da oposição e colocará o tema da anistia em pauta – ainda que seja um requerimento de urgência para acelerar o rito da proposta. 

Na quinta-feira, a Câmara tinha quatro projetos na pauta. Dois foram votados e aprovados e os outros dois retirados de pauta. Todos tratavam sobre acordos internacionais e não tinham teor polêmico.

Integrantes do “núcleo crucial” se tornam réus no STF

A Primeira Turma do STF decidiu, na quarta-feira (26), abrir ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete membros do seu governo por suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. 

Com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados vão responder pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Foram tornados réus: 

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro
  • Almir Garnier Santos, era o comandante da Marinha no governo Bolsonaro
  • Anderson Torres, ministro da Justiça no governo Bolsonaro e secretário de Segurança do DF em janeiro de 2023
  • Augusto Heleno, general e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro
  • Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, era ajudante de ordens de Bolsonaro
  • Paulo Sérgio Nogueira, general, foi ministro da Defesa no governo Bolsonaro
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022