BRASÍLIA – O ex-assessor especial da Presidência da República Filipe Martins foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a acompanhar presencialmente o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outros cinco investigados por participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

A análise do caso está marcada para os dias 22 e 23 de abril, na Primeira Turma do STF. Martins faz parte do chamado "núcleo 2" da trama, grupo apontado pela PGR como responsável por coordenar e dar e ao planejamento golpista. A defesa do ex-assessor informou que ele estará presente em todas as três sessões do julgamento.

Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, Filipe Martins teria redigido uma minuta do decreto golpista e apresentado o texto a Jair Bolsonaro. O então presidente teria sugerido alterações com o objetivo de obter respaldo das Forças Armadas para consumar o plano.

Preso preventivamente por seis meses, Martins foi detido em fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis, por suspeita de ter fugido do país a bordo do avião presidencial, rumo aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A prisão foi revogada em agosto do mesmo ano por decisão de Moraes após a defesa apresentar documentos indicando que ele não deixou o Brasil junto com Bolsonaro.

Desde então, o ex-assessor de Assuntos Internacionais cumpre medidas cautelares: está proibido de ar redes sociais, teve o aporte cancelado, está impedido de portar armas e usa tornozeleira eletrônica. Para acompanhar o julgamento, ele deverá informar ao Supremo o hotel onde ficará hospedado em Brasília e deverá retornar imediatamente a Ponta Grossa (PR), onde reside, após o término das sessões.

A expectativa em torno do julgamento aumentou após o episódio ocorrido no último dia 25 de março, durante a análise do caso do "núcleo 1". Na ocasião, o advogado de Filipe Martins, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, foi detido por desacato após ser barrado na entrada do plenário.

Ao ser impedido de ar o espaço sem credenciamento prévio, ele ficou inconformado e gritou com os policiais judiciais, os chamando de “arbitrários”. O protesto chegou a ser ouvido do interior da sala, enquanto Moraes ainda lia seu relatório.

Ex-diretor da PRF, Silvinei desiste de assistir julgamento

Outro denunciado do “núcleo 2”, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, informou ao STF que não acompanhará o julgamento de forma presencial, para evitar possíveis descumprimentos das medidas cautelares impostas a ele.

No julgamento do núcleo 1 de denunciados, que inclui Jair Bolsonaro e sete aliados, o ex-presidente decidiu as duas primeiras sessões no Plenário da Primeira Turma. No segundo e último dia, em que os ministros leram seus votos, ele desistiu de comparecer.