Comandante do Exército no 8 de janeiro diz não saber motivo pelo qual foi demitido por Lula

BRASÍLIA – Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), o  ex-comandante do Exército Júlio Cesar de Arruda afirmou desconhecer o motivo de sua exoneração no cargo, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após 21 dias de governo.

“Vou ser sincero: não sei. Essa pergunta eu acho que não cabe ser feita a mim. Tem que fazer a quem me nomeou e quem me exonerou”, disse Arruda em resposta feita pela defesa do general Braga Netto, durante sessão realizada pela Primeira Turma do STF.

Arruda foi o primeiro comandante do Exército no terceiro mandato de Lula, mas foi demitido em 21 de janeiro de 2023. Um dos motivos foi a resistência em revogar a indicação de Mauro Cid para comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos, em Goiânia, unidade de elite do Exército. 

Arruda também foi criticado por ter resistido tanto à retirada do acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército quanto à prisão imediata dos integrantes do acampamento após os atos de janeiro. A prisão só ocorreu na manhã seguinte.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou Arruda nesta quinta sobre o motivo de ter impedido policiais militares de entrar no QG para cumprir ordem judicial e prender os manifestantes. O general alegou que só  queria uma entrada “coordenada” no local.

“Eu não neguei. Quando aconteceu tudo lá [o 8 de Janeiro], eu fui para o QG. Estava ali do meu lado o ministro [da Defesa] José Múcio. Lá pela noite, quando parte dos manifestantes estava voltando para a Praça dos Cristais, recebi a informação de que a polícia ia prender todo mundo. Eu mandei coordenar isso aí. Chamei o interventor [Ricardo Cappelli], e tivemos uma conversa para acertar. Quando chegou a Defesa, [o ministro da Justiça, Flávio Dino] Justiça e o general Dutra, nós sentamos, acertamos o que seria feito. Foi dessa forma que foi feito”, respondeu.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que a ordem expressa à PM para prender os manifestantes partiu dele. Moraes lembrou que o coronel Fábio Augusto, da PMDF, disse ter ouvido de Arruda a seguinte frase na noite de 8 de janeiro, em frente ao QG: “O senhor sabe que minha tropa é maior que a sua”. 

O ex-comandante do Exército alegou que não se lembrava de ter tido tal frase. “Eu já respondi isso [em depoimento à PF], e vou responder de novo. Minha função era acalmar. Isso tem que ser feito de forma coordenada. Foi feito com o ministro Flavio Dino, Rui Costa e José Múcio”, ressaltou o general.

A Primeira Turma do STF ouviu nesta quinta oito testemunhas indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid no processo que apura tentativa de golpe de Estado em 2022. As audiências ocorreram por videoconferência e foram comandadas pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.

PGR diz que Bolsonaro sabia de plano e ex-comandante da Marinha confirma

Em março, Bolsonaro e mais sete denunciados viraram réus no STF e aram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a PGR, Bolsonaro sabia do plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para ass Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”. Até agora, dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe, 31 foram processados.

Na quarta-feira (21), o ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou, em depoimento ao STF, que, em novembro de 2022, o então comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, colocou suas tropas à disposição de Bolsonaro para um intento golpista.

Baptista Junior, que comandou a Força Aérea Brasileira (FAB) de abril de 2021 a dezembro de 2023, foi ouvido como testemunha de acusação. Baptista Junior disse que ele e o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, se opam ao posicionamento de Garnier e tentaram dissuadir Bolsonaro da ideia de impedir a posse de Lula.

“O almirante Garnier não estava na mesma sintonia, na mesma postura que o general Freire Gomes. Em uma dessas reuniões, chegou a um ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”, afirmou Baptista Junior.

O ex-comandante da FAB declarou ainda que o general Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso fosse decretada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para evitar a posse de Lula. O episódio, relatou, ocorreu em uma reunião no Palácio da Alvorada, também em novembro de 2022. 

“General Freire Gomes é uma pessoa polida. Não falou com agressividade, mas foi isso que ele falou: 'Se o senhor fizer isso, vou ter que te prender'. Foi algo assim”, disse o ex-chefe da Aeronáutica.

Na segunda-feira (19), em depoimento ao STF também como testemunha de acusação, Freire Gomes afirmou que não deu voz de prisão a Bolsonaro. “O que alertamos ao presidente foi que no Exército não iríamos participar de qualquer coisa que extrapolasse nossa competência constitucional”, afirmou o general.