Governo Trump enviou carta a Moraes com críticas sobre bloqueio de perfil em rede social, diz NYT

BRASÍLIA – O Departamento de Justiça dos EUA enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta às decisões judiciais que bloquearam redes sociais no Brasil, como o Rumble.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pelo jornal The New York Times, que afirmou ter tido o ao conteúdo do documento.

O governo norte-americano criticou diretamente as ordens de Moraes, afirmando que, embora possa aplicar as leis brasileiras no ambiente digital, não teria autoridade para determinar o cumprimento de ordens judiciais por empresas sediadas nos EUA, segundo o jornal.

O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro, após a empresa descumprir decisões, como a remoção do perfil do blogueiro Allan dos Santos, o bloqueio de rees financeiros feitos a ele e a indicação de representante legal no país.

A rede social chegou a voltar ao ar em fevereiro, mas, posteriormente, foi suspensa, em meio à controvérsia jurídica. A empresa alega que não havia representantes com autoridade legal no Brasil e chegou a recorrer à Justiça norte-americana, acusando Moraes de censura.

A corte dos EUA decidiu que o Rumble não está obrigado a cumprir as ordens do ministro brasileiro.

Além do documento, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou em audiência no Congresso norte-americano que sanções contra o ministro brasileiro estão sob análise e que há “grande possibilidade” de que sejam aplicadas.

Há ainda expectativa, por parte de parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, de que o governo americano assine um decreto aplicando a chamada Lei Magnitsky, que prevê punições a pessoas envolvidas em violações de direitos humanos e corrupção.

Se confirmado, Moraes poderia ter o visto suspenso, além de sofrer sanções do Departamento do Tesouro, como o bloqueio de bens em território americano.

Em meio à repercussão, o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, fez uma publicação na rede social X na quarta-feira (28), questionando se não seria hora da plataforma voltar ao ar no Brasil, em possível alusão às disputas judiciais em andamento.

Já na quinta, deputada María Elvira Salazar, do Partido Republicano, o mesmo de Trump, disse que a decisão do governo norte-americano em restringir a emissão de vistos a estrangeiros que, na visão da Casa Branca, pratiquem censura a cidadãos dos Estados Unidos, é um aviso a Alexandre de Moraes.