Detentos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova iniciaram uma greve de fome nesta segunda-feira (2 de junho) como forma de protesto por “alimentação digna” e para denunciar supostas agressões praticadas por policiais. Em nota, o governo de Minas afirmou que “não procede a informação sobre comida estragada” e destacou que “não compactua com desvios de conduta de profissionais no relacionamento com os presos”, ressaltando que todos os casos são devidamente apurados.

“A comida distribuída chega a ser insalubre de tão azeda. No mês ado, vários detentos aram mal por causa do alimento fornecido. Eles iniciaram essa greve de fome para denunciar isso. Também se queixam de outros problemas de saúde, como tuberculose”, relata a familiar de um detento, que teve a identidade preservada a pedido.

Outro ponto denunciado é a superlotação e os maus-tratos dentro da unidade. “Os presos estão sendo colocados em castigo, e os policiais estão batendo neles dia após dia. Está uma bagunça muito grande. É preso de facção misturado com outros, visitas sendo marcadas para dias de semana, quando ninguém consegue ir. Os presos estão sendo deixados à própria sorte”, afirmou.

Uma manifestação foi realizada nesta terça-feira (3 de junho) por familiares dos detentos, que reivindicam, entre outros pontos, o direito de levar alimentos aos parentes. “Antigamente, entrávamos com comida, mas até isso cortaram, alegando que é para evitar desperdício. Se estamos levando, é porque temos condições. No ato que fizemos, houve opressão. É constrangedor e vergonhoso”, declarou uma das manifestantes.

A denunciante afirma que tem buscado contato com a istração da unidade e com outros canais para relatar o que vem acontecendo, mas não obtém retorno. “Estamos na torcida para que essa greve de fome se encerre o quanto antes, pois muitos presos precisam se alimentar, já que fazem uso de medicamentos. O fato é que a situação não está nada fácil. Até morte tivemos por lá na semana ada”, completa.

Posicionamento

Procurado, o governo de Minas negou que a comida distribuída aos detentos seja estragada e ressaltou que, em casos de descumprimento da garantia de qualidade prevista em contrato, são adotados procedimentos istrativos imediatos, que podem resultar em multas e até mesmo na rescisão contratual. “Pelos contratos vigentes, caso a direção de uma unidade prisional identifique irregularidades que tornem a alimentação imprópria para consumo, a empresa fornecedora é notificada e deve realizar a substituição imediata, sem ônus para o Estado”, esclareceu.

Sobre possíveis situações de desvio de conduta por parte dos agentes, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que “todas as possíveis situações de desvio são acompanhadas com rigor, e as medidas istrativas cabíveis são adotadas no âmbito do devido processo legal, resguardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

A pasta também se posicionou quanto à morte citada pela denunciante. Segundo o comunicado do governo, um detento de 35 anos foi encontrado caído em uma cela, sem sinais vitais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito.

“A direção da unidade prisional instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias do ocorrido e ouvirá os demais ocupantes da cela. As investigações criminais são de responsabilidade da Polícia Civil”, complementou o governo.