Ação por Brumadinho desmorona após descoberta surpreendente nos documentos

Uma ação movida contra a Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho acabou tomando um rumo inesperado após uma descoberta surpreendente nos documentos apresentados.

O autor do processo alegava ter direito à indenização por danos morais e por todo o sofrimento causado pela tragédia que chocou Minas Gerais e o Brasil em janeiro de 2019. A petição incluía relatos de abalos psicológicos, perda do direito ao lazer e dificuldades no dia a dia após o desastre.

O que dizia o processo

O pedido de indenização trazia descrições fortes: “Aquilo que era sonho e paz transfigurou-se em pesadelo e dor”, dizia o texto, que citava ainda ansiedade, insônia, depressão e prejuízos emocionais supostamente causados pela tragédia.

O autor pedia R$ 200 mil por danos morais, além de um valor emergencial, alegando que vivia em Brumadinho à época e que foi diretamente impactado pela tragédia.

A virada no processo

No entanto, durante o andamento do caso, a Justiça determinou a apresentação de documentos que comprovassem a residência do autor em Brumadinho na época do rompimento da barragem — algo considerado indispensável para este tipo de indenização.

Foi então que uma revelação surpreendente veio à tona: os documentos médicos apresentados no processo eram falsos. O próprio médico que supostamente teria assinado os laudos confirmou à Justiça que nunca produziu aqueles documentos e que sequer trabalhou na clínica citada.

O que a Justiça decidiu

Além dos laudos falsificados, o autor não conseguiu apresentar nenhuma prova válida de que morava em Brumadinho na época da tragédia, o que, segundo decisões já pacificadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é requisito essencial para ações individuais desse tipo.

Diante das irregularidades, a Justiça rejeitou o pedido e determinou que o caso fosse comunicado aos órgãos responsáveis por investigar possíveis fraudes processuais.

O processo acabou encerrado, mas deixa um alerta sobre o aumento de litigância predatória em ações relacionadas ao rompimento da barragem, tema que já preocupa o Judiciário mineiro desde 2022.

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