App de controle parental pode ser desenvolvido pelo Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pretende desenvolver um aplicativo de controle parental. O objetivo seria restringir o o de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios na internet, bloqueando o o a redes sociais e outros conteúdos considerados inadequados para menores de idade. 

A facilidade com que as limitações de idade são contornadas atualmente, seja pela falta de verificação efetiva da idade dos usuários ou pela simples autodeclaração, teria motivado a ação. Plataformas como TikTok, Instagram e YouTube, com classificação indicativa de 14 anos, frequentemente veem suas restrições ignoradas, o que permite que menores sejam expostos a conteúdos não apropriados. 

Para isso, o ministro Ricardo Lewandowski assinou, na última semana, uma portaria que estabelece a criação de uma comissão que definirá padrões de verificação de idade online, garantindo que o o a conteúdos digitais seja adequado ao estágio de desenvolvimento de crianças e adolescentes. Entre as soluções em avaliação, está a geração de tokens ou códigos numéricos após o cadastro do usuário. Esses códigos indicariam sua data de nascimento, permitindo o o a conteúdos específicos para determinadas faixas etárias. 

A abordagem mencionada já é utilizada na Índia e requer que as redes sociais incorporem espaços para a inserção desses códigos. Outra possibilidade é o uso de biometria, onde a idade do usuário seria verificada por meio da câmera do celular, o que também poderia ajudar a restringir o o a sites de venda de bebidas alcoólicas, cigarros, vapes e conteúdo pornográfico.