PT pede arquivamento do PL da Anistia após revelação de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes 

BRASÍLIA - A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), apresentaram nesta quarta-feira (20) requerimento que pede o arquivamento do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

Os petistas citaram como justificativa o atentado a bomba contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela investigação da Polícia Federal que revelou um plano para ass o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

“Os fatos demonstram as gravíssimas intenções criminosas dos comandantes da trama golpista, comandantes estes que poderiam vir a se beneficiar de uma eventual anistia aos condenados e demonstram também que a perspectiva de perdão impunidade dos autores da tentativa de abolição do estado democrático tem sido um poderoso estímulo à radicalização extremista por parte de indivíduos ou grupos organizados em torno da ideologia que inspirou as ações terroristas de 8 de janeiro de 2023”. 

“Manter acesa tal perspectiva, por meio da simples tramitação da proposta, é de todo inoportuno e inconveniente para o processo democrático e paz nacional”, afirma o texto apresentado pelos parlamentares. 

Atentado a bomba contra o STF

Na última quarta-feira (13), um homem identificado como Francisco Wanderley Luiz morreu após detonar explosivos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

O atentado começou próximo ao Congresso, quando o autor das explosões detonou artefatos no porta-malas de seu carro parado em frente à entrada do Anexo IV da Câmara dos Deputados.  
 
Depois, ele seguiu para a praça dos Três Poderes, onde disparou uma bomba na direção do palácio do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, ele se matou com o uso de uma bomba caseira. 
 
“Não se tratou de um mero incidente de menor gravidade, mas de um infeliz desdobramento dos reprováveis anseios antidemocráticos que tem rondado a sociedade brasileira nos últimos anos – os quais, se relegados à impunidade, concretizarão seu potencial lesivo às instituições”, diz o requerimento dos petistas.

Operação ‘Contragolpe’ prendeu militares e agente da PF por plano contra democracia 

A “Operação Contragolpe”, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (19), prendeu quatro militares, sendo um general da reserva, e um policial federal que teriam planejado um atentado contra o Estado democrático.   

O plano era matar os já eleitos presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin em dezembro de 2022 para impedir a posse do novo governo. O terceiro alvo dos criminosos era o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

Os militares presos fazem parte dos chamados "kids pretos", como são conhecidos os integrantes do Comando de Operações Especiais do Exército. Eles são altamente treinados com técnicas de ações de sabotagem e incentivo à insurgência popular.  

Segundo investigações da Polícia Federal, a casa do general Walter Braga Netto foi cenário para as discussões sobre os planos. Walter Braga Netto foi ministro e candidato a vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. 

Um dos presos na operação da PF nesta terça-feira, o general da reserva Mario Fernandes, foi secretário-executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro e depois se tornou assessor no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello. 

Investigações da PF mostram que esse grupo discutiu o uso de técnicas militares e terroristas, com uso de armamento pesado, como metralhadoras, fuzis e lançador de granadas. Também estava previsto um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, integrado pelos próprios investigados, para gerenciar os conflitos institucionais que surgiriam após a execução do plano. 

Atentado em Brasília pode enterrar PL da Anistia

O projeto de lei que previa a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, antes em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi retirado do âmbito do colegiado por determinação do presidente Arthur Lira em outubro. Ele determinou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. 

Após três semanas, no entanto, a comissão ainda não tem membros indicados. Os líderes partidários ainda aguardam ofício de Lira para fazer as indicações dos membros.