BRASÍLIA - Antes em obstrução total, a bancada da oposição na Câmara dos Deputados decidiu mudar a estratégia para conseguir avançar no projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023. A nova tática também foi adotada pela ausência de uma resposta efetiva do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a pauta.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que ou a colher s individuais de deputados para um requerimento de urgência. O regimento da Câmara permite o protocolo de um pedido de urgência quando tiver a de um terço dos deputados, ou seja, 171 parlamentares, ou de líderes com bancadas que somam esse número. 

Antes, a oposição apostava na segunda opção, com a dos líderes. Agora, Sóstenes contabiliza já ter 165 s. Ao lado de outros líderes e do vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), Sóstenes falou após reunião entre Motta e líderes partidários nesta quinta-feira (3) e informou que levará o requerimento com as s mínimas no encontro da próxima semana.  

“Todos os líderes de partidos, come exceção de PL e Novo que já am o requerimento, estão aguardando do presidente Hugo Motta a sinalização para que eles assinem. O presidente Hugo Motta está alinhando alguns procedimentos, fazendo alguns comunicados, e por isso pediu a esses líderes momentaneamente para que não assinassem o nosso requerimento. E por conta disso, não entrou na pauta [da reunião] hoje”, disse. 

Um pedido de urgência acelera a votação de uma proposta ao dispensar a análise por comissões e colocar o assunto direto no plenário. O requerimento, no entanto, também precisa ser votado pelo plenário, que reúne os 513 deputados. 

Segundo o líder, a anistia será o único pedido do PL para inserção na pauta de votações. Sóstenes minimizou a falta de resposta de Motta sobre o assunto. “Quero dizer que o presidente Hugo Motta é, continuará sendo e será sempre aliado do PL em todas as nossas bandeiras, inclusive na anistia. Entretanto, a gente tem que entender as situações e as pressões que a cadeira de presidente sofre”. 

Sóstenes contou que recebeu uma ligação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, garantindo que 60% da bancada votará a favor da anistia. O líder calculou ter, ainda, o apoio do União Brasil, PP, Republicanos e Podemos. “A gente já tem a maioria consolidade. É só uma questão de prazo”, declarou. 

O líder do PL também informou que a bancada desistiu de fazer obstrução total, travando todas as pautas de discussão na Câmara. Segundo ele, será feita uma obstrução “responsável” e “inteligente”, filtrando debates de interesse nacional para evitar que deputados se voltem contra a anistia se o projeto entrar na pauta.