Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, é denunciado no Me Too por assédio sexual

BRASÍLIA - O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é alvo de denúncias de assédio sexual à organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual. A entidade divulgou uma nota na noite desta quinta-feira (5), na qual confirmou a informação. O titular da pasta nega as acusações. 

O caso foi revelado pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. A reportagem cita, inclusive, que uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O comunicado do Me Too que confirma as denúncias contra o ministro, no entanto, preserva os nomes das denunciantes.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos", diz trecho da nota.

De acordo com a entidade, as mulheres buscaram apoio por meio dos canais de atendimento da organização, pelos quais receberam e psicológico e jurídico. O movimento acrescenta que elas decidiram confirmar o caso à imprensa, cientes das dificuldades em obter respaldo institucional para validar as denúncias.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, continua.

Ainda segundo a organização, a exposição de um "suposto agressor poderoso" pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio.

"Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro".

Ministra Anielle Franco estaria entre as vítimas

Conforme a publicação da coluna Guilherme Amado, uma das vítimas do assédio teria sido a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, que não quis comentar os relatos. A pasta comandada por ela ainda não se manifestou sobre o ocorrido. O espaço segue aberto para manifestações da ministra ou da pasta.

É relatado que as práticas incluiriam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter proferido expressões chulas e de conteúdo sexual a Anielle.

Silvio Almeida chama denúncia de “ilações absurdas”

Por meio de nota oficial, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, negou “com absoluta veemência” as acusações, que ele chamou de mentiras. No texto, ele cita o respeito que tem pela mulher e a filha, e diz que a denúncia não tem materialidade e se trata de “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicar sua trajetória e as causas que defende. 

Silvio Almeida disse que há uma campanha em curso para afetar sua imagem como homem negro em posição de destaque no governo.

“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”. 

Ele também informou que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a apuração detalhada do caso.

“Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias. Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização”. 

Denúncias também por assédio moral

Ex-funcionários do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também denunciaram o ministro por assédio moral. Em um ano, foram abertos dez procedimentos internos para apurar supostos casos de assédio moral na pasta, de acordo com reportagem publicada pelo site Uol.

Desses, sete foram arquivados por “ausência de materialidade”, e três ainda estavam abertos até julho deste ano. Conforme o balanço apresentado na matéria, durante os quatro anos da gestão da ministra Damares Alves, foram feitas 12 denúncias desse tipo.

No primeiro ano da chefia de Silvio Almeida, 52 pessoas teriam saído do ministério, sendo que 31 pediram demissão. A pasta respondeu ao Uol que a reportagem "se baseia em falsas suposições, sem lastro na realidade ou em qualquer registro produzido pelos órgãos de controle da pasta".

Leia a nota completa do Me Too Brasil:

"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer e incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro o para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça. Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro".

Veja a nota completa do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida:

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício."