Governo Lula reconhece Vladimir Herzog, morto pela ditadura, como anistiado político

BRASÍLIA - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reconheceu o jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, como anistiado político post mortem. A decisão, tomada pela Comissão da Anistia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).

Com isso, a viúva de Vladimir Herzog, Clarice Herzog, ará a receber uma pensão vitalícia no valor de R$ 34.577,89. A reparação econômica é de caráter indenizatório e cumpre uma medida judicial proferida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Em abril de 2024, a Comissão de Anistia já havia concedido a Clarice a condição de anistiada política e fez um pedido formal de desculpas em nome do Estado brasileiro pela perseguição sofrida pela família durante a ditadura militar.

“Essa vitória é mais um desdobramento da decisão indenizatória para Clarice, proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em 4 de fevereiro deste ano. O Instituto Vladimir Herzog e a família Herzog celebram mais esta decisão, especialmente no contexto dos 50 anos do assassinato de Vlado", diz, em nota, o Instituto Vladimir Herzog.

Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo. Em 1975, foi convocado pelo Exército a prestar depoimento no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) sobre ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que atuava de forma clandestina durante a ditadura militar.

Depois que compareceu ao DOI-CODI, Herzog nunca mais foi visto com vida. Dias depois, o regime publicou uma foto em que ele teria se enforcado com uma tira de pano. No entanto, a imagem continha vários indícios de ter sido “fabricada” pelos militares, e nada indicava que ele tivesse tirado a própria vida. Além disso, seu pescoço tinha marcas típicas de estrangulamento e seu corpo, marcas de tortura.