BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e figura central nas investigações sobre o ex-presidente e seus aliados.

Na mesma decisão, assinada nesta quarta-feira (19), o ministro concedeu um prazo de 15 dias para que as defesas dos 34 denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR), acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, apresentem suas manifestações por escrito ao Ministério Público Federal (MPF).

Em seu despacho, Moraes argumenta que, após a denúncia apresentada na noite de terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há mais necessidade de manter o sigilo da colaboração premiada, homologada pelo Supremo em setembro de 2023.

 

Desde então, as defesas de Bolsonaro e seus aliados vinham contestando a restrição de o ao material, alegando cerceamento do direito à ampla defesa. Também questionavam o vazamento de informações da delação.

 

Os depoimentos de Mauro Cid deram origem a diversas operações, como: tentativa de golpe de Estado, fraude nos cartões de vacina contra a Covid-19 e venda das joias sauditas.

 

"Ocorre que, no presente momento processual, uma vez oferecida a denúncia pelo PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, para garantia do contraditório e da ampla defesa (...), não há mais necessidade da manutenção desse sigilo, devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo o a todos os termos da colaboração premiada", diz Moraes em um trecho do documento.
 

Questionamentos sobre a delação

 

Após a homologação de seu acordo de delação premiada em setembro de 2023, o tenente-coronel Mauro Cid enfrentou alegações de descumprimento das cláusulas estabelecidas, incluindo omissões e contradições em seus depoimentos. 

 

Em março de 2024, a revista "Veja" divulgou áudios nos quais Cid afirmava ter sido pressionado pela Polícia Federal (PF). Disse que os investigadores já possuíam uma "narrativa pronta" e buscavam apenas sua confirmação. Ele ainda fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes. 

 

Essas revelações resultaram na prisão preventiva dele, sob acusação de descumprimento de medidas cautelares e obstrução de justiça.  Ele foi libertado em maio do mesmo ano, sob medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.

 

Posteriormente, em novembro de 2024, a PF indicou que o militar havia omitido informações cruciais sobre planos golpistas, o que ameaçou comprometer a validade do acordo. Um desses planos foi identificado, por meio de mensagens recuperadas do celular de Cid, como o "Punhal Verde e Amarelo".

 

O plano visava ass o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Mauro Cid negou qualquer participação ou conhecimento prévio sobre o esquema. 

 

Após uma audiência de três horas conduzida por Alexandre de Moraes, o tenente-coronel prestou esclarecimentos adicionais, que foram considerados suficientes pelo ministro para garantir a manutenção da colaboração premiada. Esse ponto também é questionado pelas defesas.