Julgamento de Bolsonaro no STF: Veja a ordem de fala dos advogados de defesa

BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (26), o julgamento para decidir se abre ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete membros do seu governo por suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022.  

Durante o julgamento, cada advogado terá 15 minutos para apresentar seus argumentos. A ordem, definida pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, será a seguinte:

• Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, advogado de Alexandre Ramagem, presencialmente;
• Demóstenes Lázaro Xavier Torres, advogado de Almir Garnier, presencialmente;
• Celso Sanchez Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro, presencialmente;
• Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira, presencialmente;
• José Luis Mendes de Oliveira Lima, advogado de Walter Braga Netto, presencialmente;
• Eumar Roberto Novacki, advogado de Anderson Torres, presencialmente.

Os advogados falam após a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por 30 minutos. Estão marcadas três sessões: na manhã (9h30) e na tarde (14h) do dia 25 de março e na manhã (9h30) do dia 26.

Nesta fase, serão julgados os acusados no denominado Núcleo 1, entre eles, Jair Bolsonaro. De acordo com a investigação, faziam parte desse grupo principal da tentativa de golpe: 

• Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente 
• Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa 

Pela denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 18 de fevereiro, o grupo foi acusado de praticar os crimes de crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. 

O julgamento acontece na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmén Lúcia, além de Cristiano Zanin. O colegiado vai decidir se a denúncia da PGR será aceita, ou seja, se há indícios de autoria e de materialidade.

Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados serão considerados réus e começará o trâmite de uma ação penal no Supremo. 

No total, foram denunciadas 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado democrático de direito.