Comissão de Ética dá dez dias para Silvio Almeida se manifestar sobre denúncias de assédio sexual

BRASÍLIA — A Comissão de Ética Pública, que pertence à Presidência da República, abriu nesta sexta-feira (6) um Procedimento Preliminar (PP) para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Depois que for notificado, ele terá dez dias para se manifestar sobre as acusações que vieram a público na quinta-feira (5) à noite.

A comissão fiscaliza se autoridades do alto escalão do governo estão cumprindo o código de conduta, e a reunião ocorreu em caráter emergencial diante da gravidade das denúncias. Com a abertura do procedimento preliminar, os sete membros que compõem o grupo indicam que aceitaram a denúncia e agora ouvirão o ministro Silvio Almeida.

Depois que ele se manifestar, o colegiado avaliará se seguirá com a investigação. Se sim, o Procedimento Preliminar será convertido em Processo de Apuração Ética (PAE), quando são ouvidas vítimas e testemunhas. Se as denúncias forem confirmadas, o grupo recomendará à presidência uma punição para o ministro, que pode ser, até mesmo, a exoneração.

Lula decide sobre afastamento de Silvio Almeida nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidirá, nesta sexta-feira (6), o futuro do ministro Silvio Almeida. Ele receberá, no Palácio do Planalto, o controlador-Geral da União, Vinícius Carvalho, e o advogado-Geral da União, Jorge Messias, que estiveram na quinta à noite com Almeida. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também participará da reunião.

Lula ainda planeja se encontrar com 'duas ministras de Estado', com Silvio Almeida e com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como uma das vítimas de assédio sexual.

Denúncias de assédio vieram a público na quinta à noite; ministro nega

As acusações foram reveladas na quinta-feira pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, e confirmadas pela organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de assédio sexual e compilou os registros. A entidade, porém, não divulgou a identidade das vítimas. Segundo o Metrópoles, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi uma das mulheres assediadas. 

O caso de Anielle teria sido comunicado à primeira-dama Janja, que teria se comprometido a levar a denúncia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Janja publicou, ainda na noite de quinta-feira, uma foto com Anielle Franco. O post foi visto como um sinal de apoio à ministra depois da divulgação das denúncias contra Silvio Almeida. A foto publicada por Janja não foi acompanhada por legenda. 

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República itiu a “gravidade das denúncias” e informou que “o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.  

Silvio Almeida também se manifestou por nota oficial e por um vídeo publicado nas redes sociais. Ele negou as acusações. No texto, o ministro diz que a denúncia não tem materialidade e se trata de “ilações absurdas” para prejudicar sua trajetória e as causas que defende.  

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. (…) Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, frisou.