Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e pede celeridade

BRASÍLIA - O Ministério das Mulheres divulgou na manhã desta sexta-feira (6) uma nota sobre as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O caso, que veio à tona na quinta-feira (5), envolve assédio moral e sexual. Entre as supostas vítimas está a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Na nota intitulada “Denúncias de assédio no governo federal”, o Ministério das Mulheres, que é comandado por Cida Gonçalves, afirma que as denúncias de assédio envolvendo Silvio Almeida “são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República (...)”.

“É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, diz trecho da nota do Ministério das Mulheres.

O ministro foi chamado na noite de quinta-feira pelo controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para prestar esclarecimentos, segundo o governo.

Na manhã desta sexta-feira (6), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei os Rodrigues, disse que a instituição vai investigar o caso. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria, ainda não recebemos representação”, afirmou Rodrigues, em entrevista à GloboNews.

Lula e Janja já sabiam das denúncias

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve tomar uma decisão sobre a permanência ou saída de Silvio Almeida também nesta sexta. Antes, o petista vai ouvir a ministra Anielle Franco. 

Integrantes do governo Lula dizem que as denúncias contra Sílvio Almeida circulam nos bastidores há ao menos sete meses, chegando ao conhecimento do presidente e da primeira-dama, Janja da Silva. 

ONG revelou denúncias

A denúncia veio à tona na quinta-feira após o portal Metrópoles revelar que a organização Me Too Brasil havia decidido divulgar os casos, sem dar nomes das vítimas. Foi o site que publicou que Anielle seria uma das vítimas de assédio sexual. A ministra não havia se pronunciado até a manhã desta sexta-feira.

Segundo a Me Too Brasil, as mulheres enfrentaram dificuldades para “obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”. Devido a esses obstáculos, considerados frequentes pela Me Too em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, as denunciantes autorizaram a divulgação do assunto na imprensa.

Silvio Almeida negou as acusações, que afirmou fazerem parte de uma “campanha” para afetar a sua “imagem enquanto homem negro em posição de destaque no poder público”. Ele exigiu as provas e afirmou que vai pedir ao Ministério da Justiça, à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apurem o caso. 

Confira abaixo a íntegra da nota do Ministério da Mulher:

“O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inissível e não condiz com os princípios da istração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.

As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.

Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.

Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da istração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.

Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.”