Lula demite Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual

BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, na noite desta sexta-feira (6), diante das denúncias de assédio sexual contra ele que vieram a público na quinta-feira (5) à noite. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas, segundo o portal Metrópoles.  

A Secretaria de Comunicação da presidência emitiu uma nota (leia a íntegra ao final do texto) comunicando a demissão e dizendo que o presidente considerava a permanência nele no cargo como "insustentável" considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

No documento, o governo reconhece a gravidade das denúncias e declara que as acusações serão tratadas com o “rigor” e a “celeridade” necessários. Duas investigações estão em andamento: uma sob responsabilidade da Polícia Federal (PF) e outra no âmbito da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

"O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", diz trecho da nota. O comunicado foi divulgado após uma reunião entre Lula e o ex-ministro na noite desta sexta-feira no Palácio do Planalto. 

As acusações contra Silvio Almeida começaram a repercutir no governo minutos depois da publicação da reportagem. O primeiro gesto do Planalto foi chamar uma reunião ainda na quinta-feira da qual participaram, além do ministro, o controlador-Geral da União, Vinícius Carvalho, e o advogado-Geral da União, Jorge Messias. 

Cumprindo agendas oficiais em São Paulo e em Goiânia, o presidente Lula retornou a Brasília nesta tarde de sexta-feira, onde iniciou uma série de encontros no Palácio do Planalto para definir o futuro do ministro. 

O petista esteve primeiro com Vinícius Carvalho, Jorge Messias e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Lula também se reuniu com Anielle Franco e as ministras Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulheres) antes de encontrar com Silvio Almeida e informar a decisão, que era dada como certa já pela manhã. 

Isso porque, antes mesmo de voltar à capital federal, Lula disse em entrevista que as denúncias seriam investigadas, e antecipou que não havia clima para o ministro se manter no cargo. “Não posso permitir assédio. Vamos ter que apurar corretamente, mas não acho possível a continuidade no governo”, afirmou Lula à Rádio Difusora, de Goiânia.

Denúncias contra Silvio Almeida: o que aconteceu?

O caso foi revelado na quinta-feira (5) pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. A reportagem cita, inclusive, que uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O comunicado do Me Too que confirma as denúncias contra o ministro, no entanto, preserva os nomes das denunciantes.

De acordo com a entidade, as mulheres buscaram apoio por meio dos canais de atendimento da organização, pelos quais receberam e psicológico e jurídico. O movimento acrescenta que elas decidiram confirmar o caso à imprensa, cientes das dificuldades em obter respaldo institucional para validar as denúncias.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz trecho do comunicado da entidade. 

Ministra Anielle Franco estaria entre as vítimas

Conforme a publicação, uma das vítimas do assédio teria sido a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, que não quis comentar os relatos. É relatado que as práticas incluíam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter proferido expressões chulas e de conteúdo sexual a Anielle.

Em postagem em seu perfil pessoal em uma rede social, Anielle não confirmou ter sido vítima, conforme divulgado, mas agradeceu o apoio recebido e elogiou a “ação contundente” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que minutos antes havia anunciado a demissão de Silvio de Almeida.

Silvio Almeida chama denúncia de “ilações absurdas”

Por meio de nota oficial, Silvio Almeida, negou “com absoluta veemência” as acusações, que ele chamou de mentiras. No texto, ele cita o respeito que tem pela mulher e a filha, e diz que a denúncia não tem materialidade e se trata de “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicar sua trajetória e as causas que defende. 

O ex-ministro disse ainda que há uma campanha em curso para afetar sua imagem como homem negro em posição de destaque no governo. “Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”. 

Ele também informou que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a apuração detalhada do caso. Já nesta sexta-feira, a defesa dele foi à Justiça para que a organização Me Too Brasil esclareça as acusações de assédio. 

Número dois da pasta pede demissão

Após o desligamento do ex-ministro dos Direitos Humanos, a secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira, também pediu para ser exonerada. Ela ocupava o cargo desde o início do governo Lula e era uma das principais aliadas do então titular da pasta. 

Investigações foram abertas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados para investigar o caso. O diretor-geral da PF, Andrei os, indicou uma delegada para conduzir o inquérito. Além disso, há um processo aberto pela Comissão de Ética da Presidência da República, que se reuniu de forma emergencial nesta sexta-feira. O colegiado deu o prazo de 10 dias para que Almeida se pronuncie sobre o assunto. 

Clima no governo

Integrantes do governo Lula diziam que o assunto circulava nos bastidores há ao menos sete meses, chegando ao conhecimento do presidente e da primeira-dama, Janja da Silva. Após as denúncias, ela, inclusive, publicou uma fotografia nas redes sociais na qual aparece beijando a testa da ministra Anielle Franco.  A foto não foi acompanhada por legenda.  

Mais cedo nesta sexta-feira, em entrevista à rádio Difusora, de Goiânia (GO), Lula disse que “o governo precisa de tranquilidade” para tocar uma agenda de crescimento e que ele não podia permitir que “um erro pessoal”de um membro do governo prejudicasse esse plano.

"O país está indo bem, as coisas estão funcionando bem, a economia está crescendo, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, o nosso comércio exterior está crescendo. [...] Eu não vou permitir que um erro pessoal de alguém, ou um equívoco de alguém, vá prejudicar o governo. Nós queremos paz e tranquilidade”, declarou.

Leia a íntegra da nota da Presidência da República

“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República".